Termos de Uso — Infoproduto

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir, acessar ou utilizar o(s) infoproduto(s) disponibilizado(s) por rotinadapele, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum termo, não adquira nem utilize o material.

2. Definições

• Infoproduto: qualquer curso online, ebook, vídeo, áudio, planilha, modelo, template, acesso a área de membros ou outro conteúdo digital comercializado por rotinadapele.
• Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que adquire ou consome o infoproduto.
• Conteúdo: materiais, arquivos, textos, imagens, vídeos e demais elementos que compõem o infoproduto.

3. Licença de Uso

Concedemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acesso e uso do infoproduto para fins pessoais e profissionais internos, conforme o plano adquirido. Salvo autorização expressa e por escrito, o usuário não poderá:

• Reproduzir, distribuir, sublicenciar, vender, revender ou explorar comercialmente o conteúdo;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Editar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas, exceto quando expressamente permitido.

4. Acesso e Área de Membros

O acesso ao conteúdo poderá se dar por meio de área de membros protegida por login e senha. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por quaisquer atividades realizadas com sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

5. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

Os pagamentos devem ser realizados pelas formas oferecidas na página de compra. Para produtos avulsos, a entrega do conteúdo ocorrerá após a confirmação de pagamento. Para assinaturas, o valor será cobrado periodicamente conforme informado no momento da contratação.

Política de reembolso:

• Se houver garantia ou prazo de arrependimento, esta informação estará explícita na página do produto.
• Reembolsos serão processados conforme nossas regras internas e, quando aplicável, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos infoprodutos é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A titularidade permanece com rotinadapele ou com terceiros licenciadores.

Qualquer uso não autorizado ou reprodução integral/parcial do conteúdo poderá ensejar medidas legais.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros. É proibido também inserir material malicioso, spam ou qualquer prática que comprometa a segurança do sistema.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, rotinadapele não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do infoproduto, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

9. Garantias e Resultados

As informações e técnicas apresentadas nos infoprodutos têm caráter educativo e informativo. Não garantimos resultados específicos, que dependem de vários fatores, inclusive esforço, contexto e aplicação pelo usuário.

10. Suporte e Atualizações

O suporte, quando oferecido, será descrito na página do produto. Podemos, a nosso critério, atualizar o conteúdo, corrigir erros ou descontinuar módulos. Atualizações de conteúdo poderão ou não estar incluídas no preço original, conforme especificado.

11. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Coletamos e usamos dados necessários para processar pagamentos, entregar o produto e melhorar a experiência. Informações sobre armazenamento e compartilhamento constam na política.

12. Cancelamento de Conta e Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, sem prejuízo de adotar medidas legais. Em caso de encerramento por nosso motivo, você será notificado.

13. Links e Conteúdo de Terceiros

O infoproduto pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por políticas, conteúdo ou práticas de sites externos.

14. Alterações nos Termos

Pode haver atualizações destes Termos. Quando significativas, comunicaremos por e-mail ou aviso na área de membros. O uso continuado após as alterações implica aceitação das novas regras.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil.

16. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• O não exercício de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.

17. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos, utilize apenas os canais oficiais disponibilizados dentro da plataforma.